Comissões Legislativas
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Permanente
Objetivo:
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Teixeirópolis visa analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e outras proposições, garantindo conformidade com a legislação e promovendo clareza, legalidade e justiça nos textos legislativos.
Membros:
Matérias analisadas:
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2025 | Altera artigo 2º da Lei 1085 de 31 de Março de 2021 | Emenda Modificativa nº. 003/2025, Altera artigo 2º da Lei 1085 de 31 de Março de 2021. | Parecer - Projeto de Emenda Motificativa Nº 3 | Detalhes |
| 30/05/2025 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Autista. | Projeto de Lei nº 006/2025, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Autista. | Parecer - Projeto de Lei do Legislativo Nº 6 | Detalhes |
| 30/05/2025 | Projeto de Lei nº. 007/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem. | Projeto de Lei nº. 007/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 7 | Detalhes |