CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

Objetivo

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Teixeirópolis visa analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e outras proposições, garantindo conformidade com a legislação e promovendo clareza, legalidade e justiça nos textos legislativos.

Membros

Presidente
Jumar Negrini

Membro
José Aparecido de Oliveira

Relator
Carlos Kleber de Matos

Matérias Analisadas

Data	Assunto	Descrição	Propositura
30/05/2025	Altera artigo 2º da Lei 1085 de 31 de Março de 2021	Emenda Modificativa nº. 003/2025, Altera artigo 2º da Lei 1085 de 31 de Março de 2021.	Projeto de Emenda Motificativa Nº 3
30/05/2025	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Autista.	Projeto de Lei nº 006/2025, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Autista.	Projeto de Lei do Legislativo Nº 6
30/05/2025	Projeto de Lei nº. 007/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem.	Projeto de Lei nº. 007/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar...	Projeto de Lei do Executivo Nº 7

JUSTIÇA E REDAÇÃO