NOTA DE ESCLARECIMENTO

Câmara Municipal de Teixeirópolis esclarece informações sobre Projeto de Lei e reforça compromisso com a verdade

A Câmara Municipal de Teixeirópolis veio a público nesta semana para prestar esclarecimentos à população sobre a circulação de informações distorcidas envolvendo o Projeto de Lei nº 004/2025, que foi aprovado de forma unânime pelos vereadores e posteriormente sancionado pelo Poder Executivo como a Lei nº 1.305.

O referido projeto trata da concessão de direito real de uso, a título gratuito, de um imóvel público onde anteriormente funcionava a Instituição de Ensino Municipal Tarsila do Amaral. A medida visa contribuir para o avanço educacional da cidade, permitindo a possível instalação de instituições de ensino superior.

Em nota oficial, a Câmara Municipal desmentiu boatos e reafirmou que todos os oito vereadores presentes na sessão votaram favoravelmente ao projeto. Foi destacado também que o presidente da Casa Legislativa não precisou se manifestar, já que sua atuação ocorre apenas em casos de empate, o que não se aplicou nesta votação.

Além disso, a emenda apresentada pelo vereador Carlos Kleber de Matos também foi aprovada por unanimidade, evidenciando o compromisso da Casa com a transparência e o interesse público.

A Mesa Diretora também negou qualquer posicionamento contrário à proposta, reafirmando que não houve desaprovação por parte dos parlamentares. A Câmara esclareceu ainda que não recebeu, até o momento, comunicação oficial sobre a suposta desistência da instituição interessada em utilizar o imóvel, tampouco houve diálogo prévio com a Prefeitura para discutir alternativas.

A Câmara reforça seu total interesse na instalação de instituições de ensino superior em Teixeirópolis, reconhecendo a importância da educação como motor do desenvolvimento educacional, social e econômico do município. Ressalta-se que o interesse da Câmara converge com o do Poder Executivo: promover o progresso da cidade e criar mais oportunidades para a população.

Por fim, o Legislativo repudiou com veemência a disseminação de “fake news” que buscam comprometer a imagem pública da instituição e reafirmou seu compromisso com a verdade, a responsabilidade, o respeito entre os poderes e a boa informação como fundamentos para um município melhor.

A Câmara Municipal permanece à disposição da população para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.