| Seção | Campo | Valor |
|---|---|---|
| Informações | Número | 9/2024 |
| Informações | Data | 05/01/2024 |
| Informações | Tipo | Projeto de Lei Complementar do Executivo |
| Informações | Situação | EM ANDAMENTO |
| Informações | Autor(es) | Poder Executivo |
| Ementa | Descrição | <p>DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 737 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRÓPOLIS E NA LEI Nº 959 DE 01 DE NOVEMBRO E 2018, QUE INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. </p> |