| Informações |
Número |
11/2025 |
| Informações |
Data |
03/04/2025 |
| Informações |
Tipo |
Projeto de Lei do Executivo |
| Informações |
Situação |
APROVADO |
| Informações |
Autor(es) |
Poder Executivo |
| Ementa |
Descrição |
PROTEJO DE LEI Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL TARSILA DO AMARAL, INSCRITA NO INEP Nº 11017660, LOCALIZADA NA LINHA 31 KM 16, LOTE 36, GLEBA 8E, ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A FACULDADE CENTRAL DE RONDÔNIA (FACERO). |
| Votação |
Neurizete Mendes de Castro Moreira (Neurizete) |
Favorável |
| Votação |
Carlos Kleber de Matos (Carlos Kleber de Matos) |
Favorável |
| Votação |
Elizeu Rodrigues (Elizeu Rodrigues) |
Favorável |
| Votação |
Adão Ferreira da Silva (Dãozinho) |
Favorável |
| Votação |
BELMIR ANTÔNIO CIESLAK (BELMIR ANTÔNIO CIESLAK) |
Favorável |
| Votação |
Jumar Negrini (Jumar Negrine) |
Favorável |
| Votação |
Itamar Freitas dos Santos (Itamar da 16) |
Favorável |
| Votação |
Nelito Cezar Teixeira Neto (Nelito Teixeira) |
Favorável |
| Votação |
José Aparecido de Oliveira (José Aparecido de Oliveira) |
Favorável |