| Ementa |
Descrição |
projeto de lei nº 06/2018,que dispõe sobre modificações em leis tributarias; lei nº 929/2017-"institui a contribuição para custeio da iluminação publica COSIP, lei nº 929/2017-'aprova a planta de valores genéricos das áreas Urbanas do município de Teixeiropolis,com a finalidade de apurara base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018' lei nº 931/2017-Dispõe sobre a instituição das taxas do poder de policia e de serviço publico no município de Teixeiopolis ''e lei nº 932/2017-'Dispõe sobre a instituição da taxa de colecta ,remoção e destinação final dos resíduos -'lixo'do município de Teixeiropolis' e da outras providencias. |