Legislativo
Proposituras
1401 registros encontrados
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| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 23 | 26/03/2026 | Indicação | INDICAÇÃO Nº 023 DE 26 DE MARÇO DE 2026 | NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO | |
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 024/2020, que dispõe sobre adequação do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECU... | EM ANDAMENTO | |
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 024/2019, que dispõe sobre regularização a... | EM ANDAMENTO | |
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Projeto de Lei n. 024/2021, que dispõe sobre adequação no PP... | EM ANDAMENTO | |
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | EM ANDAMENTO | ||
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | PROJETO DE LEI N.024/2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA... | EM ANDAMENTO | |
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | Projeto de Lei n. 024/2017, que dispõe sobre alteração do PP... | EM ANDAMENTO | |
| 24 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | Que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executi... | EM ANDAMENTO | |
| 24 | 29/04/2009 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei 024/2009 dispõe sobre a denominação da quadra... | APROVADO | |
| 24 | 04/07/2011 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº.024/2011,Dispõe sobre abertura de crédito... | APROVADO | |
| 24 | 28/09/2012 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 024/2012,Dispõe sobre alteração de program... | APROVADO | |
| 24 | 20/05/2014 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 024/2014, que dispõe sobre a alteração no... | APROVADO | |
| 24 | 19/07/2016 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei n. 024/2016 que dispõe sobre adequação no PP... | APROVADO | |
| 24 | 05/01/2017 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de Lei n. 024/2017, que dispõe sobre alteração do PP... | APROVADO |
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