Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
35 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 035/2017 que regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. da Constituição Federal, conforme as normas gerais emandas da Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011. </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 007/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 6.486.981,71 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)".         </p>" EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2019 Projeto de Resolução <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 001/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 102.919,26 (CENTO E DOIS MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE  E SEIS CENTAVOS)".       </p>" EM ANDAMENTO Abrir
39 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Lei n. 039/2017 que dispõe sobre alteração do PPA e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.662,16 (vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).</p> APROVADO Abrir
8 20/01/2007 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2019 Projeto de Resolução <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 002/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
42 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 042/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente, no valor de R$ 44.161,32 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia