Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
11 20/01/2002 Projeto de Resolução EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 002/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
13 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 013/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> EM ANDAMENTO Abrir
38 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 038, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 75.783,91 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).      </p> EM ANDAMENTO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 036/2017, institui normas administrativas especificas para inscrição, extinção, dispensa, cobranças, parcelamento, protesto e ajuizamento da dívida ativa da fazenda pública municipal de Teixeirópolis/RO e dá outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 003/2023, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 154.930,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2019 Projeto de Resolução <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
39 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.039/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO E CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.</p> EM ANDAMENTO Abrir
38 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 038/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente, no valor de R$ 96.193,66 (noventa e seis mil  e cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 004/2023, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia