Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
4 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 004/2023, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 987 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO)".        </p>" EM ANDAMENTO Abrir
30 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 030/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer manejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.402,00. </p> EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 002/2023 - LEGISLATIVO  </p> EM ANDAMENTO Abrir
33 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 037/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001/2023, DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
29 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 029/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 409.475,50. </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
31 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 031/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e ampliação de meta atraves de convênio, no valor de R$ 177.333,33 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 001/2023 -LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RONDÔNIA.</p> EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 026/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente no valor de R$ 100.651,66 (cem mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia