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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
22 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 022/CMT/2017, que dispõe sobre a modificação na Lei de Regulamentação da Concessão de Diárias.</p> EM ANDAMENTO Abrir
17 23/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 948.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).   </p> EM ANDAMENTO Abrir
29 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 029/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 409.475,50. </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
21 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 021/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a suplementar por superavit financeiro do exercicio anterior o valor de R$ 244.569,79.</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 21/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N° 1135/2022, DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "INSTITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPACITAÇÃO PONDERADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019"". </p> EM ANDAMENTO Abrir
26 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 026/2017, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente no valor de R$ 100.651,66 (cem mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
12 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 202.946,66 (DUZENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). </p> EM ANDAMENTO Abrir
20 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 020/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)".   </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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