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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
40 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 040/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 390.564,85 (trezentos e noventa mil, quinhetos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 004/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regulamentação na distribuição de medicamentos, requisição de exames laboratoriais e atendimento odontológico no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO EM ANDAMENTO Abrir
31 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 031/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit no valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), de autoria do Poder Executivo.</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 009/2019, que dispõe sobre a autorização do Município de Teixeirópolis regulamentar programa de estágio e firmar convênio com instituições de ensino para admitir sem ônus estudantes em período de estágio obrigatório. EM ANDAMENTO Abrir
41 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 041/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 319.825,68 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 942,06 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). EM ANDAMENTO Abrir
32 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 032/2020 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 521.907,83 (quinhetos e vinte e um mil, novecentos e sete reais e oitenta e três centavos), de autoria do Poder Executivo.</p> EM ANDAMENTO Abrir
10 20/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 010/2019 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) EM ANDAMENTO Abrir
42 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 042/2020, altera e acrescenta dispositivo a Lei Complementar n. 003/2017, de 11 de outubro de 2017, recepciona a Lei Complementar n. 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir

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