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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre descarte consciente de Medicamentos Vencidos e Deteriorados do Município de Teixeirópolis. De autoria dos Vereadores Marcelo Negrini e Elizeu Rodrigues.</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 011/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o P EM ANDAMENTO Abrir
31 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.031/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 004/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente das bandeiras Nacional, do estado de Rondônia e do Município de Teixeirópolis/RO em todas as repartições públicas municipais. EM ANDAMENTO Abrir
23 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 023/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 136.447,28 (cento trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 011/2018, que dispõe sobre a realização de coletas de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências. EM ANDAMENTO Abrir
32 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.032/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 005/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 54,079,43 EM ANDAMENTO Abrir
24 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 024/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial suplementar por suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 82.391,51 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 012/2018 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 499.930,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta reais) EM ANDAMENTO Abrir

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