Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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11 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 011/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
36 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 036, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 232.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
3 | 05/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 003/2019, que dispões sobre a realização do desfile cívico de 07 de Setembro no Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
7 | 05/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 007/2022 - LEGISLATIVO. Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
12 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 012/2019, que dispõe sobre parâmentros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
37 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 037, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 45.690,16 ( QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
4 | 05/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
8 | 05/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p><strong>PROJETO DE LEI N 008/2022- LEGISLATIVO. </strong>Autoriza o Poder Publico Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, doar mudas de café clonal para atender as necessidades da Agricultura familiar e dá outras providências. </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
13 | 20/01/2019 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>Projeto de Lei n. 013/2019, que dispõe sobre mudança e alteração de logradouro público.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
38 | 20/01/1900 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 038, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 75.783,91 (SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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