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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
27 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.027/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 97.694,16 (noventa e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
20 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 020/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO E AUTORIZA O Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 29/05/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 009/2018 de que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. APROVADO Abrir
28 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.028/2021, </strong>que dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2022.</p> EM ANDAMENTO Abrir
21 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 021/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit do exercício anterior no valor de R$ 52.462,80 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 17/10/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 009/2018 que dispõe sobre a premiação ALUNO NOTA DEZ" aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede municipal da cidade de Teixeirópolis/RO e dá outras providências." APROVADO Abrir
29 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.029/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.</p> EM ANDAMENTO Abrir
22 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 022/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 51.123,00 (cinquenta e um mil e cento e vinte e três reais). </p> EM ANDAMENTO Abrir
10 07/06/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 010/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 228.912,00( duzentos e vinte e oito mil e novecentos e doze reais). APROVADO Abrir
30 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.030/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).  </p> EM ANDAMENTO Abrir

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