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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 04/10/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei nº. 006/2018, que dispõe sobre instituir o dia municipal do Agente Comunitário da Saúde. APROVADO Abrir
25 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 025/2021 - Executivo dispões sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação através de superávit do exercício anterior, no valor de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
13 13/07/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 013/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). APROVADO Abrir
34 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.034/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior no valor de R$ 327.593,19 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
26 05/01/2021 Projeto de Lei <p><strong>PROJETO DE LEI N. 026/2021</strong>, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 626.364,26 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
14 02/08/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº. 014/2018, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). APROVADO Abrir
35 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.035/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por suplementação através de superávit do exercício anterior no  valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). </p> EM ANDAMENTO Abrir
27 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N.027/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 97.694,16 (noventa e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).  </p> EM ANDAMENTO Abrir
15 02/08/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 015/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 188.464,00 (cento e oitenta e oito mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais.) APROVADO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei <p><strong> Projeto de Lei N. 036/2021</strong>, Estima a receita e  fixa a despesas do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2022.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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