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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2018, que concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo Sr. Walter Araújo de Lima. EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n º 007/2021, Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública e amplia exigência documental para participação em Licitação de obras e Serviços Públicos de Engenharia no Município de Teixeirópolis e contem outras providências.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
24 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 024/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial suplementar por suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 82.391,51 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
17 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
25 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 025/2021 - Executivo dispões sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação através de superávit do exercício anterior, no valor de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
18 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 018/2021,que dispõe sobre adequação no PPA e LDO E AUTORIZA O Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 007/2018 que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 239.772,50. EM ANDAMENTO Abrir
26 20/01/1900 Projeto de Lei <p><strong>PROJETO DE LEI N. 026/2021</strong>, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 626.364,26 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2021, que dispõe sobre alteração da lei 772/2014. </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 15/05/2018 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N. 008/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONIVÊNCIA NO VALOR DE R$ 396.128,93.(trezentos e noventa mil,cento e vinte oito reais e noventa e tres centavos). APROVADO Abrir

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