Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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31 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
13 | 20/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 013-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 32.476,36 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
23 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
2 | 05/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N.002/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA NEURIZETE MENDES DE CASTRO MOREIRA. INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RONDÔNIA". </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
32 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | <p>Projeto de Lei n. 032/2019 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal para fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 398.460,24 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
14 | 18/01/2002 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | EM ANDAMENTO | Abrir | |
24 | 05/01/2019 | Projeto de Lei | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
3 | 05/01/2022 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N.003/2022 - LEGISLATIVO. DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY GOMES DA SILVA. INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL.</p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
33 | 20/01/1900 | Projeto de Lei | <p style=text-align: justify | EM ANDAMENTO | Abrir |
15 | 18/01/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>PROJETO DE LEI N 015-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). </p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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