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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
26 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 005/2022. De Autoria do Vereador Juma Negrini - Institui o Dia Mundial da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Teixeirópolis/RO".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
18 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.006/2022 - EXECUTIVO, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
27 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N.006/2022. De Autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. Dispõe sobre a criação da Semana  Municipal da Agricultura Familiar no Município de Teixeirópolis/Rondônia.</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 05/01/2019 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N.007/2022 - EXECUTIVO, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.373,33 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). </p> <p> </p> EM ANDAMENTO Abrir
28 20/01/1900 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
10 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 010-2022, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 99.123,32 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).  </p> EM ANDAMENTO Abrir

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