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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
23 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 023/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 136.447,28 (cento trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2018, que concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo Sr. Walter Araújo de Lima. EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n º 007/2021, Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública e amplia exigência documental para participação em Licitação de obras e Serviços Públicos de Engenharia no Município de Teixeirópolis e contem outras providências.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 005/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 54,079,43 EM ANDAMENTO Abrir
24 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 024/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial suplementar por suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 82.391,51 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 007/CPOF/2018, que dispõe sobre a aprovação com ressalvas alertar determinações legais do parecer prévio das Contas Anuais do Poder Executivo de responsabilidade do Sr. Valdir Mendes de Castro, referente exercício financeiro de 2015, processo n. 1426/2016-@-TCE-RO EM ANDAMENTO Abrir
17 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 006/2018, que dispõe sobre instituir o dia municipal do Agente Comunitário da Saúde. EM ANDAMENTO Abrir
25 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 025/2021 - Executivo dispões sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação através de superávit do exercício anterior, no valor de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2018 Proposta de Emenda a LOM Projeto de emenda modificativa n. 001/2018, que altera o art. 2º da Lei n. 023/2018 de 19 de Setembro de 2018, que institui o auxilio alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir

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