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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
16 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 007/CPOF/2018, que dispõe sobre a aprovação com ressalvas alertar determinações legais do parecer prévio das Contas Anuais do Poder Executivo de responsabilidade do Sr. Valdir Mendes de Castro, referente exercício financeiro de 2015, processo n. 1426/2016-@-TCE-RO EM ANDAMENTO Abrir
17 10/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 017/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 010/2019, que dispõe sobre a alteração da Resolução n. 001 de 09 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o biênio de 2019/2020. EM ANDAMENTO Abrir
0 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2018 Proposta de Emenda a LOM Projeto de emenda modificativa n. 001/2018, que altera o art. 2º da Lei n. 023/2018 de 19 de Setembro de 2018, que institui o auxilio alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
18 19/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 018/2021,que dispõe sobre adequação no PPA e LDO E AUTORIZA O Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 009/2019, que altera a resolução n. 011/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
0 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 001/2018, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 911.000,00 EM ANDAMENTO Abrir

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