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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
4 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei nº 004/2021, Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. </p> EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 006/2019, que institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
14 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 005/2018, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Lázaro Rodrigues. EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 004/2021, Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência do Idoso - CRI. </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 007.2019, que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Parlamentar e acesso a informação da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
15 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2018 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2018, que concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo Sr. Walter Araújo de Lima. EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2021 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n º 007/2021, Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública e amplia exigência documental para participação em Licitação de obras e Serviços Públicos de Engenharia no Município de Teixeirópolis e contem outras providências.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
8 05/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 008.2019, que altera a redação do artigo 135 da Resolução Legislativa n. 001 de 01 de Janeiro de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeiropolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir

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