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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
0 01/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
44 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 044/2019, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). EM ANDAMENTO Abrir
9 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 12pt EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 009/2019, que altera a resolução n. 011/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
0 01/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
45 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 045/2019, que dispõe sobre a adequação no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 31.504,51 (trinta e um mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><span style=font-size: 10pt EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2019 Projeto de Resolução Projeto de Resolução n. 011/2019, que dispõe alteração da Resolução n. 009 de 08 de Setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2012 Projeto de Lei do Legislativo EM ANDAMENTO Abrir
46 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 046/2019, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). EM ANDAMENTO Abrir

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