Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
8 08/05/2025 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei 008/2025, que estabelece a obrigatoriedade de informação no local em obras publicas municipal paralisada com colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção,de autoria do vereador Nelito Cezar Teixeira. APROVADO Abrir
7 05/06/2025 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 007/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autorizar o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superavit do exercício anterior no valor de R$ 157.857,38( cento e cinquenta e sete mil,e oitocentos e cinquenta e sete reais,e trinta e oito centavos). APROVADO Abrir
6 08/05/2025 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 09/2025,Autorizar o poder Executivo do município de texeiropolis/RO a conceder suprimento de fundos e institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e da outras providencias. REPROVADO EM SESSÃO Abrir
8 08/02/0025 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 008/2025, que estabelece a obrigatoriedade de informação no local em obras publicas municipal paralisada com colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção,de autoria do vereador Nelito Cezar Texeira. APROVADO Abrir
8 05/06/2025 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 008/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais). APROVADO Abrir
9 05/06/2025 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 009/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito SUPLEMENTAR POR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor R$ 12.157,54( dose mil e cento e cinquenta e sete reais,e cinquenta e quatro centavos). APROVADO Abrir
10 05/06/2025 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 010/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial por superavit do exercício anterior no valor de R$ 35.934,93( trinta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos. APROVADO Abrir
12 02/05/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 012/2012 Dispõe sobre a alteração de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
11 16/04/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei 011/2012 Dispõe sobre o remanejamento no orçamento-programa de exercício financeiro de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
10 03/04/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei 010/2012 Dispõe sobre o plano de cargo e remuneração dos profissionais da educação da rede publica municipal de ensino de texeiropolis/Ro, e da outras providencias. APROVADO Abrir

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