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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 11/02/2011 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº002/2011, que dispõe sobre mudança na lei n° 581/10, e da outras providendências. APROVADO Abrir
1 01/02/2011 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2011 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por remanejamento e por excesso de arrecadação no Orçamento programa de exercício financeiro 2011. APROVADO Abrir
42 12/11/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 042/2017, que dispõe sobre no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a fazer Remanejamento por anulação e Suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 44.161,32( quarenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e trinta centavos). APROVADO Abrir
41 26/09/2014 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041/2017,dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a remanejar por anulação e suplementação ,no orçamento vigente ,no valor de R$ 8.974,55( oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). APROVADO Abrir
39 23/10/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 039/2017,que dispõe sobre alteração no PPA e Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer o Remanejamento por anulação e suplementação ,no orçamento vigente no valor de R$ 20.662,16(vinte mil e seiscento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). APROVADO Abrir
38 04/10/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 038/2017,que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a fazer o remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 96.193,66(noventa e seis mil e cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). APROVADO Abrir
36 30/09/2017 Projeto de Lei do Executivo Institui normas administrativas especificas para inscrição,extinção , dispensa cobrança,parcelamento protesto e ajuizamento da divída ativa da fazenda publica Municipal de Teixeiropolis/RO e da outras providencias''. APROVADO Abrir
35 13/09/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei Nº/2017, regula o acesso a informações previsto no inciso 11 do 3°do Art. da constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da lei Federal nº 12.257 de 18 de Novembro de 2011.'' APROVADO Abrir
34 11/09/2017 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI nº034/2017,que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal na abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro do exercicio anterior no valo de R$ 42.780,00(quarenta e dois mil e setessento e oitenta reais.) APROVADO Abrir
33 11/09/2017 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº033/2017, que dispõe sobre adequação de PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por superávit financeiro do execício anterior no valor de R$ 129.000(cento e vinte nove mil reais). APROVADO Abrir

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