Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 05/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 003/2023- Legislativo</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2017 Projeto de Lei Complementar <p>Projeto de Lei Complementar n. 002/2017, que dispõe sobre o código tributário do município/RO</p> EM ANDAMENTO Abrir
39 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 31.608,83 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). </p> <p> </p> EM ANDAMENTO Abrir
47 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 047/2017, que institui a contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP)</p> EM ANDAMENTO Abrir
31 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2017 Projeto de Lei Complementar <p>Projeto de Lei Complementar n. 001/2017, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSNQ) no âmbito do município de Teixeirópolis/RO, com base na Lei Complementar Federla n. 116/2003 e alterações.</p> EM ANDAMENTO Abrir
40 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
48 05/01/2017 Projeto de Lei 'Projeto de Lei n. 048/2017, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU no âmbito do município de Teixeirópolis/RO." HOMOLOGADO Abrir
32 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 032/2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2017 Proposta de Emenda a LOM <p>Projeto de emenda modificativa n. 001/2017, ao projeto de Lei n. 003/2017, que dispõe sobre caracterização das situações de excepcional interesse público e autoriza a contratação tempória de servidores para o município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir

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