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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
58 05/01/2017 Projeto de Veto <p>Projeto de Veto mensagem n. 058/2017, que resovi vetar o autografo/Lei oriundo do Projeto de Lei n. 007/CMT/2017, de 07 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a proibição de inclusão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino do município de teixeirópolis, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
6 05/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 006/CMT/2017, que atribuiu nome a quadra poliesportiva da escola tarsila do amaral, com o nome da professora fundadora daquela escola Maria Gomes Dias.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>ACRESCENTA O ARTIGO 105-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.</p> EM ANDAMENTO Abrir
23 05/01/2017 Projeto de Veto <p>Projeto de Veto Mensagem n. 023/2017, resolvi vetar o autografo/lei oriundo do Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. </p>" EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 007/2017, que dispõe sobre a proibição de inclusão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino do Município de Teixeirópolis/RO., atividades que visem a reprodução do conceito de ideologia de gênero.</p> EM ANDAMENTO Abrir
47 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 326.452,16 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2017 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2017, que concede titulo de cidadão honorário ao ilustrissimo Senhor Adílio Ferreira.</p> EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 358.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).     </p> EM ANDAMENTO Abrir

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