CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 05/01/2017 | Proposta de Emenda a LOM | <p>Projeto de emenda modificativa n. 001/2017, que altera o art. 111 da Resolução Legislativa n. 001/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 2 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <div class=itemFullText"> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 9 | 20/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 009/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 1 | 20/01/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 001/2024, OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO JOVEM ATLETA NELITO TEIXEIRA.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 58 | 05/01/2017 | Projeto de Veto | <p>Projeto de Veto mensagem n. 058/2017, que resovi vetar o autografo/Lei oriundo do Projeto de Lei n. 007/CMT/2017, de 07 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a proibição de inclusão na grade curricular das escolas da rede pública de ensino do município de teixeirópolis, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 4 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <div class=itemFullText"> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 10 | 20/01/2020 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <p>Projeto de Lei n. 010/2020, que dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Teixeirópolis/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 3 | 20/01/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | <p>PROJETO DE LEI N 003-2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PECUARISTA DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.</p> | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 23 | 05/01/2017 | Projeto de Veto | <p>Projeto de Veto Mensagem n. 023/2017, resolvi vetar o autografo/lei oriundo do Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. </p>" | EM ANDAMENTO | Abrir |
| 5 | 05/01/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | <div class=itemFullText"> | EM ANDAMENTO | Abrir |
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