Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
20 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 020/2020 que cria indenização por exposição obrigatória ao novo Corona Virus - COVID 19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da saúde, pelo prazo que pendurar o estado de calamidade pública.</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE  BARULHO SONORO DE QUALQUER NATUREZA, NO AMBIENTE ESCOLAR DURANTE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2019 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS) EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2020, que trata sobre a prestação de contas relativa ao exercicio de 2018 do Município de Teixeirópolis/RO de responsabilidade do Exmo. Antônio Zotesso.</p> EM ANDAMENTO Abrir
2 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 002/2020, que institui o transporte escolar municipal.</p> EM ANDAMENTO Abrir
21 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Proojeto de Lei n. 021/2020, dispõe sobre a regulamentação e concessão de beneficio eventuais e os critérios para sua concessão no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
20 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <div id=ementa" style="text-align: left EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2020 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATO SOLENE E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO DENOMINADO MOMENTO CÍVICO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL." EM ANDAMENTO Abrir
2 20/01/2020 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 002.2020, alteram os incisos I, II e III do inciso 1º do art. 3º da Resolução n. 006 de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 003/2020, que dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 124.526,50 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir

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