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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
24 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 44.105,50 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS )".  </p>" EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 004/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regulamentação na distribuição de medicamentos, requisição de exames laboratoriais e atendimento odontológico no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO EM ANDAMENTO Abrir
31 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 031/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit no valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), de autoria do Poder Executivo.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar n. 001/2019, que dispõe sobre a modificação na Lei Complementar n. 003/2017, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) no âmbito do município de Teixeirópolis/RO, com base na Lei Complementar Federal n. 116/2003 e alterações. EM ANDAMENTO Abrir
26 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 026/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 73.398,35 (setenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2018 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 942,06 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). EM ANDAMENTO Abrir
32 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 032/2020 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 521.907,83 (quinhetos e vinte e um mil, novecentos e sete reais e oitenta e três centavos), de autoria do Poder Executivo.</p> EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2019 Projeto de Lei DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo <p>Anteprojeto de Decreto Legislativo n. 001/2020, reconhece para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 04 de maio de 2000, e para todos os fins de direito, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio das mensagens n. 006 de 22 de março de 2020 e n. 007 de 27 de março de 2020.</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir

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