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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
38 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 038/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 55.134,30 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 256.667,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). EM ANDAMENTO Abrir
30 05/01/2020 Projeto de Lei <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 009/2019 QUE DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DE PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 157.526,67 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). EM ANDAMENTO Abrir
40 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 040/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 390.564,85 (trezentos e noventa mil, quinhetos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
4 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 004/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regulamentação na distribuição de medicamentos, requisição de exames laboratoriais e atendimento odontológico no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO EM ANDAMENTO Abrir
31 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 031/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit no valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), de autoria do Poder Executivo.</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 009/2019, que dispõe sobre a autorização do Município de Teixeirópolis regulamentar programa de estágio e firmar convênio com instituições de ensino para admitir sem ônus estudantes em período de estágio obrigatório. EM ANDAMENTO Abrir
41 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 041/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 319.825,68 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
5 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 942,06 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). EM ANDAMENTO Abrir

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