Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Lei Complementar n. 002/2017, que dispõe sobre o código tributário do município/RO</p> APROVADO Abrir
39 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 31.608,83 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). </p> <p> </p> EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2023 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 004/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS,ESTADO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 À 2028.</p> EM ANDAMENTO Abrir
40 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=text-align: justify EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 007/2023- LEGISLATIVO, FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028. </p> EM ANDAMENTO Abrir
41 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). </p> <p> </p> EM ANDAMENTO Abrir
1 20/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 001/2024, Dispõe sobre alteração na Lei 1.186 de 27 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia.  </p> EM ANDAMENTO Abrir
45 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90.662,32 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
5 24/04/2017 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº005/2017 que modifica o anexo 1 da lei 300/2005,que foi modificada a lei nº804/2015. APROVADO Abrir
3 05/01/2017 Projeto de Lei do Executivo <p>Projeto de Lei n. 003/CMT/2017, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.</p> APROVADO Abrir

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