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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
27 05/01/2020 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 027/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 007/2019, que dispõe sobre a mudanças de logradouros público, do Poder legislativos autoria do Vereador Carlos Kleber de Matos. EM ANDAMENTO Abrir
36 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 036/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Teixeirópolis/RO.</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 003/2019, que dispõe sobre a realização do desfile cívico de 07 de setembro no Município de Teixeirópolis/RO. EM ANDAMENTO Abrir
28 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 028/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.</p> EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). EM ANDAMENTO Abrir
39 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 039/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 173.261,95 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
3 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 003.2019, que dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Teixeirópolis/RO., de autoria do Poder Executivo. EM ANDAMENTO Abrir
29 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 029/2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeixeirópolis para o ano de 2021.</p> EM ANDAMENTO Abrir
8 20/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 008/2019, que dispõe sobre a mudança e alteração de logradouro municipal, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva. EM ANDAMENTO Abrir

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