Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
5 20/01/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo EM ANDAMENTO Abrir
27 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 027/2019, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) EM ANDAMENTO Abrir
19 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito excesso de arrecadação, no valor de R$ 101.000,00 (cemto e um mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
38 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 038/2019, autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal. EM ANDAMENTO Abrir
6 20/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N. 006/2021, </strong>que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit do exercício anterior no valor de <strong>R$ 82.122,00</strong> (oitenta e dois mil e cento e vinte e dois reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
30 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 030/2019, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 70.100,88 (setenta mil e cem reais e oitenta e oito centavos). EM ANDAMENTO Abrir
19 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 019/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito excesso de arrecadação, no valor de R$ 101.000,00 (cemto e um mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
39 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 039/2019, que dispõe sobre a modificação em leis tributárias. EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N ° 007/2021</strong>, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação através de superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais ).</p> EM ANDAMENTO Abrir
31 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 031/2019, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia