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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
14 20/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 014/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
16 01/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 505.488,63 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).</p> EM ANDAMENTO Abrir
9 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 737 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRÓPOLIS E NA LEI Nº 959 DE 01 DE NOVEMBRO E 2018, QUE INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.   </p> EM ANDAMENTO Abrir
15 21/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 015/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.722,42 (onze mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
17 12/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE <strong>R$301.898,15</strong> (TREZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). </p> EM ANDAMENTO Abrir
10 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.   </p> EM ANDAMENTO Abrir
16 15/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 016/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 30.539,04 (trinta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 12/01/2002 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 147.925,01 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVOS). </p> EM ANDAMENTO Abrir
7 05/01/2020 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 007/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.709,89 (doze mil setecentos e nove reais e oitenta e nove centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2024 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p> DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE  TEIXEIRÓPOLIS/RO. </p>" EM ANDAMENTO Abrir

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