Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>Projeto de Lei Complementar n. 002/2021,</strong> que altera e acrescenta dispositivo a Lei Complementar n° 003/2017, de 11 de outubro de 2017, recepciona a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020, e pela Lei Complementar n° 183, de 22 de setembro de 2021.</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 20/01/2000 Projeto de Lei EM ANDAMENTO Abrir
4 20/01/2022 Projeto de Resolução <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N.004/2022. Disciplina a Concessão de Diárias e Viagens no Âmbito da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO". </p>" EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2019 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 001/2019, que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por superávit financeiro no exercício anterior no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
47 05/01/2021 Projeto de Lei <p><strong>PROJETO DE LEI N 047/2021</strong>.Dispõe sobre serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no Município de Teixeirópolis/RO. </p> EM ANDAMENTO Abrir
12 20/01/2002 Projeto de Lei EM ANDAMENTO Abrir
5 20/01/2022 Projeto de Resolução <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO N 005/2022, </strong>Altera a Resolução nº 001 de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as comissões permanentes para o Biênio de 2021/2022.</p> EM ANDAMENTO Abrir
48 05/01/2021 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p><strong>PROJETO DE LEI N 048/2021</strong>. Ratifica o protocolo de intenções para adequação do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. A lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017 de 08 de janeiro de 2007, para ampliação de seu objeto e das suas finalidades, visando à gestão associada de serviços públicos na prestação de serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no âmbito dos entes consorciados.</p> EM ANDAMENTO Abrir
13 20/01/2002 Projeto de Lei EM ANDAMENTO Abrir
0 01/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>PROJETO DE LEI N 0001/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 285.654,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia