Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
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42 | 22/10/2015 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente ,no valor de R$ 20.276,25(vinte mil e duzentos e setenta e seis reais, e vinte e cinco centavos). | APROVADO | Abrir |
41 | 16/10/2015 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 041/2015,dispõe sobre adequação np PPA e LDO e autoriza o poder executivo minicipal a suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 442.391,76(quatrocentos e quarenta e dois mil,e trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos. | APROVADO | Abrir |
39 | 16/10/2015 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 039/2015, dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de 314.074,67( trezentos e quatorze mil, e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.) | APROVADO | Abrir |
35 | 21/09/2015 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 035/2015,que altera os anexos 1 e ll da lei 709 de 26 de fevereiro de 2013 que dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara municipal de teixeiropolis. | APROVADO | Abrir |
33 | 20/08/2015 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 033/2015, dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente ,no valor de R$ 77.914,95( setenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). | APROVADO | Abrir |
32 | 15/07/2015 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 032/2015 dispõe sobre adequação no PPA e LDO a autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 48.717,66( quarenta e oito mil e e setecentos e dezessete reais, e sessenta e seis centavos). | APROVADO | Abrir |
30 | 15/07/2015 | Projeto de Lei do Executivo | projeto de lei nº 030/2015 dispõe sobre a alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a fazer remanejamento por anulação e suplementação ,no orçamento vigente no valor de R$ 364.480,78( trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) | APROVADO | Abrir |
29 | 03/07/2015 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 029/2015,dispõe sobre débito de pequeno valor do município de teixeiropolis em 10 (dez salários de contribuição ) e da outras providências. | APROVADO | Abrir |
28 | 15/06/2015 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 53.400,00(cinquenta e três mil e quatrocentos reais). | APROVADO | Abrir |
26 | 15/06/2015 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 026/2015, dispõe sobre a autorização para o executivo municipal a firmar convênio com o comando da policia militar-RO. | APROVADO | Abrir |
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