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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
41 26/09/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 041/2014,dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente,no valor de R$ 8.974,55( oito mil, e novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). APROVADO Abrir
40 22/09/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 040/2014,que dispõe sobre a alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente,no valor de R$ 352.721,94( trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte um reias, e noventa e quatro centavos). APROVADO Abrir
36 04/08/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 036/2014,que dispõe sobre a alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo Municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente,no valor de R$ 9.000,00( nove mil reais). APROVADO Abrir
33 10/10/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 033/2014 Dispõe sobre aprovação do hino oficial do Município de Texeiropolis. APROVADO Abrir
32 04/08/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 032/2014,que dispõe sobre alteração de programa no plano plurianual para o período de 2014/2017,lei de diretrizes orçamentaria 2014 e suplementação por superavit financeiro na lei Orçamentaria 2014. APROVADO Abrir
29 03/07/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 029/2014.que dispõe autorização para leilão de bens móveis do património municipal. APROVADO Abrir
20 15/05/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 020/2014 que dispõe sobre reconhecimento de divida junto a ELETROBRÁS-CENTRAIS ELÉCTRICAS DE RONDÔNIA. APROVADO Abrir
19 15/05/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 019/2014,que dispõe sobre a adequação no plano plurianual ,lei de diretrizes orçamentaria 2014 e autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superavit financeiro do exercício anterior,no valor de R$ 830.000,00(oitocentos e trinta mil reais). REPROVADO EM SESSÃO Abrir
17 15/05/2014 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 017/2014,que dispõe sobre alteração no plano plurianual,lei de diretrizes orçamentaria e autoriza o poder executivo Municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente , no valor de R$ 52.000,00( cinquenta e dois mil reais). APROVADO Abrir
13 10/04/2014 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 013/2014 que dispõe sobre a alteração no plano plurianual ,lei de diretrizes orçamentaria 2014 e lei orçamentaria anual, e autoriza o poder executivo municipal a abrir credito especial ,por superavit financeiro do exercício anterior ,no valor de R$ 780.000,00(setecentos e oitenta mil reais.) REPROVADO EM SESSÃO Abrir

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