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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
8 30/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 008/2012 Dispõe sobre a inclusão de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2011 e da outras providencias. APROVADO Abrir
7 26/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 007/2012 Ratifica protocolo de intenções que adequa o CINCERO á lei federal nº 11.107. 06 de abril de 2005 e ao decreto 6.017,de 08 de janeiro de 2007.Autoriza a participação do município de teixeiropolis/Ro, no CINCERO- consorcio intermunicipal da região centro leste de Rondonia,através de assinatura de contratos de programa e contrato de rateio,para gestão associada,aderindo total ou parcialmente aos programas de Gestão associada disponibilizados pela entidade,e da outras providencias. APROVADO Abrir
6 21/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 006/2012 Dispõe sobre mudança na lei 300/05 e da outras providencias. APROVADO Abrir
5 09/03/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 005/2012 Dispõe sobre a inclusão de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2011 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2011 e da outras providencias. APROVADO Abrir
4 23/02/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 004/2012 Dispõe sobre a alteração de programas e metas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Oçamentárias 2012 e abertura de crédito especial por remanejamento na lei Orçamentaria do exercício de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
3 23/02/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 003/2012 Dispõe sobre inclusão de programas no plano plurianual par ao período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei orçamentaria da exercício de 2012 e da outras providencias. APROVADO Abrir
2 10/05/2012 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 002/2012 Que fixa o subsidio do prefeito,e vice-prefeito e secretários municipais do município de teixeiropolis,estado de Rondônia,para o quadriénio de 2013/2016. APROVADO Abrir
2 11/01/2012 Projeto de Lei do Executivo projet de lei nº 002/2012,Dispõe sobre a abertura de crédito por remanejamento, no orçamento programa de exercício financeiro de 2012. APROVADO Abrir
1 11/01/2012 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 001/2012,Dispõe sobre a inclusão de programas no plano plurianual par ao período de, 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2011, e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2011 e da outras providencias. APROVADO Abrir
2 25/05/2015 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 002/2015,Declara de utilidade publica municipal a associação de produtores rurais Cassiano de Castro-APROSCAR ,zona rural do município de Teixeiropolis/RO. APROVADO Abrir

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