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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
55 10/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 055/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e suplementação por excesso de arrecadação no exercício vigente no valor de R$ 6.200,00( seis mil e duzentos reais). APROVADO Abrir
54 10/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 054/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente ,no valor de R$ 88.800,00( oitenta e oito mil e oitocentos reais). APROVADO Abrir
53 10/12/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 053/2014 Dispõe sobre a instituição do piso salarial aos servidores agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias. APROVADO Abrir
51 21/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 051/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente no valor de R$ 33.178,00( trinta e três mil e cento e setenta e oito reais. APROVADO Abrir
49 10/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 049/2014 Dispõe sobre alteração no PPA LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00( cinquenta mil reais). ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Abrir
46 05/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 046/2014 Dispõe sobre alteração no artigo 26 da lei 474/2009. REPROVADO EM SESSÃO Abrir
43 28/10/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 043/2014 Dispõe sobre alteração no PPA,LDO,LOA e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no valor de R$ 9.000,00(nove mil reais). APROVADO Abrir
38 11/09/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 038/2014,que dispõe sobre a alteração de programa e inclusão de ação no plano plurianual par ao período de 2014/2017, lei de diretrizes orçamentaria 2014 e suplementação por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2014. APROVADO Abrir
37 04/08/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 037/2014, que dispõe sobre o plano director municipal participativo de Teixeiropolis. APROVADO Abrir
34 04/08/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 034/2014,Que dispõe sobre a alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente,no valor de R$ 128.809,90 (cento e vinte oito mil ,oitocentos e nove reais, e noventa centavos). APROVADO Abrir

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