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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
1 19/03/2015 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 001/2015 que disciplina o horário de funcionamento, e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de teixeiropolis,no estado de Rondônia, APROVADO Abrir
8 24/11/2015 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei nº 008/2015,institui o mês Novembro azul dedicado as ações educativas para prevenção do câncer de próstata. APROVADO Abrir
9 24/11/2015 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de lei nº 009/2015,institui o sobre ações de Outubro Rosa e autoriza o poder Executivo municipal ,a incluir no PPA e LDO e LOA/2016 valores que possa atender todas as necessidades existentes nesta lei. APROVADO Abrir
52 24/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 052/2014 Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação , no orçamento vigente no valor de R$ 29.97,49( vinte sete mil e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). APROVADO Abrir
50 21/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 050/2014 Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação ,no orçamento vigente ,no valor de R$ 73.253,20( setenta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais, e vinte centavos). APROVADO Abrir
48 07/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 048/2014 Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente,no valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais). APROVADO Abrir
45 05/11/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 045/2014 Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação no orçamento vigente,no valor de R$ 45.500,00( quarenta e cinco mil e quinhentos reais). APROVADO Abrir
44 28/10/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 044/2014 Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a remanejar por anulação e suplementação,no orçamento vigente,no valor de R$ 150.354,22(cento e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais ,e vinte e dois centavos). APROVADO Abrir
43 28/10/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 043/2014,Dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder Executivo Municipal a remanejar por anulação e suplememtação no orçamento vigente,no valor de R$ 9.000,00( nove mil reais). APROVADO Abrir
42 10/10/2014 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 042/2014 dipõe sobre alteração de programa e inclusão de ação no plano plurianual para o período de 2014 a 2017,lei diretrizes orçamentaria 2014 e suplementação por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2014. APROVADO Abrir

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