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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
6 20/01/2023 Projeto de Lei do Legislativo <p>PROJETO DE LEI N 00562023. DISPÕE SOBRE  MEDIDAS PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO".</p>" EM ANDAMENTO Abrir
16 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 016/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superavit financeiro, no valor de R$ 23.962,50 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
23 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p style=background: white EM ANDAMENTO Abrir
7 20/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 007/2017, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 129.580,13 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
28 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Que dispõe sobre adequação PPA E LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 524.682,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos  e oitenta e dois reais). </p> EM ANDAMENTO Abrir
15 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 015/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).</p> EM ANDAMENTO Abrir
24 05/01/2023 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Que dispõe sobre adequação na LOA e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit do exercício anterior, no valor de R$91. 121, 57 (noventa e um mil e cento e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
44 20/01/1900 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 044/2017, que dispõe sobre a inclusão de ação no PPA e LDO e autoriza o Poder EXecutivo Municipal a abrir crédito especial e suplementação por excesso de arrecadação e ampliação de meta atráveis de convênio no valor de R$ 54.493,33 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
29 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Que dispõe sobre adequação DO PPA E LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e suplementação por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.115,609,82 (hum milhão cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos). </p> EM ANDAMENTO Abrir
14 05/01/2017 Projeto de Lei <p>Projeto de Lei n. 014/2017, que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.398,86 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir

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