Brasão do municipio CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO

PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
3 03/08/2018 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de lei nº 03/2018 Dispõe sobre vedações ,para nomeação de cargos de comissão ,no Âmbito dos poderes Legislativos e Executivo do município de Teixeiropolis e da outras providencias. APROVADO Abrir
5 16/08/2018 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 05/2018,Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em audio e video dos processos licitatórios dos poderes executivo do município de teixeiropolis,bem como sua disponibilização,e da outras providencias. APROVADO Abrir
39 16/12/2013 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 039/2013,Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do'' PROGRAMA MAS MÉDICOS PARA O BRASIL''que exercerem atividades no município de Teixeiropolis, e da outra providencias com base na portaria nº 23,de 01 de Outubro de 2013 do ministério da saúde. APROVADO Abrir
31 30/09/2013 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 031/2013,que estima a receita e fixa as despesas do município de Teixeiropolis para o exercício de 2014. APROVADO Abrir
40 16/12/2013 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 040/2013,Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de directrizes orçamentarias 2013 e suplementação por excesso de arrecadação do exercício de 2013 e da outras providencias. APROVADO Abrir
3 29/02/2016 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 003/2016,que didpoe sobre adequaçao do PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 132.582,77(cento e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais, e setenta e sete centavos.) APROVADO Abrir
29 22/09/2016 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 029/2016,que disponível ,que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a fazer o remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 56.635,20(cinquenta e seis mil,seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos. APROVADO Abrir
26 02/09/2016 Projeto de Lei do Executivo projeto de lei nº 026/2016,Que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a fazer o remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 809.205,81(Oitocentos e nove mil e duzentos e cinco reais, e oitenta e um centavos) APROVADO Abrir
25 02/09/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 025/2016,Que dispõe sobre alteração no PPA e LDO e autoriza o poder executivo Municipal a fazer o remanejamento por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 69,079,73(sessenta e nove mil e setenta e nove reais e setenta e três centavos) APROVADO Abrir
15 13/05/2016 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei nº 015/2016,Que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar por superavit financeiro no exercicio anterior no valor de R$ 19.980,00( dezanove mil e novecentos e oitenta reais). APROVADO Abrir

Todos os direitos reservados © 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO. desenvolvido por: FPS Tecnologia