CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS -RO
Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 | 08/05/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 09/2025,Autorizar o poder Executivo do município de texeiropolis/RO a conceder suprimento de fundos e institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e da outras providencias. | REPROVADO EM SESSÃO | Abrir |
| 5 | 30/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 1.245 de 18 de Março de 2024,que dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo Municipal de Texeiropolis/Rondônia, | APROVADO | Abrir |
| 8 | 08/02/0025 | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de lei nº 008/2025, que estabelece a obrigatoriedade de informação no local em obras publicas municipal paralisada com colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção,de autoria do vereador Nelito Cezar Texeira. | APROVADO | Abrir |
| 8 | 05/06/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 008/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais). | APROVADO | Abrir |
| 9 | 05/06/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 009/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito SUPLEMENTAR POR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor R$ 12.157,54( dose mil e cento e cinquenta e sete reais,e cinquenta e quatro centavos). | APROVADO | Abrir |
| 10 | 05/06/2025 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 010/2025,Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial por superavit do exercício anterior no valor de R$ 35.934,93( trinta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos. | APROVADO | Abrir |
| 12 | 02/05/2012 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 012/2012 Dispõe sobre a alteração de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação na lei Orçamentaria do exercício de 2012 e da outras providencias. | APROVADO | Abrir |
| 11 | 16/04/2012 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei 011/2012 Dispõe sobre o remanejamento no orçamento-programa de exercício financeiro de 2012 e da outras providencias. | APROVADO | Abrir |
| 10 | 03/04/2012 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei 010/2012 Dispõe sobre o plano de cargo e remuneração dos profissionais da educação da rede publica municipal de ensino de texeiropolis/Ro, e da outras providencias. | APROVADO | Abrir |
| 9 | 03/04/2012 | Projeto de Lei do Executivo | Projeto de lei nº 009/2012 Dispõe sobre inclusão de programas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013,lei de diretrizes Orçamentarias 2012 e abertura de crédito adicional por superavit financeiro do exercício de 2012 e da outras providencias. | APROVADO | Abrir |
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