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PROPOSITURAS DOS PODER LEGISLATIVO

Indicações, moções, pareceres, projetos de leis, etc...

Número Data Tipo Descrição Situação Ações
2 05/01/2020 Projeto de Lei do Legislativo <p>Projeto de Lei n. 002/2020, fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o município de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio de 2021/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
17 15/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 017/2019, que dispõe sobre a adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abir crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 369.214,71 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e setenta e um centavos). EM ANDAMENTO Abrir
9 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 009/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por superavit financeiro do exercício anterior, no valor R$ 43.304,62 (quarenta e três mil e trezentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
11 05/01/2019 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n. 011/2019, que dispõe sobre alteração e mudanças de logradouro público, de autoria do vereador Darcy Gomes da Silva. EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2020 Projeto de Resolução <p>Projeto de Resolução n. 001/2020, fixa o subsidio dos vereadores municipais para o município de Teixeirópolis/RO, para o quadriênio de 2021/2024.</p> EM ANDAMENTO Abrir
18 15/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 018/2019 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito por superavit financeiro no exercício anterior, no valor R$ 237.641,31 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). EM ANDAMENTO Abrir
10 20/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 010/2016, que altera a Lei n. 736 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa terra fértil voltado para agricultura familiar e fundo municipal de agricultura - F.M.A.</p> EM ANDAMENTO Abrir
12 05/01/2019 Projeto de Lei Complementar do Executivo PROJETO DE LEI N. 012/2019 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE PPA E LDO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.075,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SETENTA E CINCO REAIS). EM ANDAMENTO Abrir
1 05/01/2016 Projeto de Lei Complementar do Executivo <p>Projeto de Lei n. 001/2016, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vrédito especial por suplementação por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 635.030,15 (seiscentos e trinta e cinco mil, e trinta reais e quinze centavos).</p> EM ANDAMENTO Abrir
19 20/01/1900 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei n. 019/2019 que dispõe sobre autorização para custear despesas com a legalização dos conselhos escolares municipais, de autoria do Poder Executivo. EM ANDAMENTO Abrir

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